Processo 173776/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2019 11:17
Autuado em 03/04/2019 11:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3702/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3702/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019 Acórdão   3702/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ERNANI SPERANCETA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA
Interessado ERNANI SPERANCETA
Interessado ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2334/2019 - DP
06/08/2019 10:26 do Protocolo 525982/19
06/08/2019 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 525869/19, de 06/08/19 - Protocolo: 525869/19
03/04/2019 16:53 do Protocolo 223030/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2334/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 62/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3702/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 387/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1304/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1780/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:12 DP  
13/02/2020 13:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 62/2020 -
15/01/2020 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
06/01/2020 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 20/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 8/2020 -
28/11/2019 18:41 S2C  
30/10/2019 13:50 GASRVF  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
23/10/2019 10:27 2PC Parecer nº 998/2019 - Prestação de Contas do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/10/2019 11:37 SMPjTC  
08/10/2019 12:05 CGM Instrução nº 4137/2019 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/09/2019 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 387/2019 -
02/08/2019 10:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 612/2019 -
02/08/2019 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 2334/2019 -
03/04/2019 12:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 1304/2019 -
03/04/2019 12:46 CGM Instrução nº 2130/2019 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2019 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1780/2019 -

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